Governo do Distrito Federal
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4/04/18 às 15h45 - Atualizado em 29/10/18 às 17h18

Dados sobre emendas parlamentares passam a ser divulgados pelo governo

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Sistemas são mantidos pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão e pela Controladoria-Geral do DF

Informações sobre emendas parlamentares estão disponíveis em dois canais de transparência do governo de Brasília. Os dados foram organizados pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão e pela Controladoria-Geral do DF. O lançamento dos canais ocorreu nesta quarta-feira (4), no Palácio do Buriti.

A secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, e o controlador-geral do DF, Henrique Ziller.
A secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, e o controlador-geral do DF, Henrique Ziller. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília

No caso da secretaria, os dados estão no módulo cidadão do Sistema de Controle de Emendas Parlamentares (Sisconep). Eles são atualizados automaticamente um dia após serem modificados e podem ser pesquisados de forma mais direta, com detalhes como autor, valor e status.

O outro canal, mantido pela Controladoria-Geral, é o Portal da Transparência, que, com base nas informações do Sisconep e do Sistema de Gestão de Ouvidoria do Distrito Federal (Sigo-DF), abriga as mesmas informações, mas com um nível maior de detalhamento.

“Com isso, os cidadãos vão poder acompanhar a execução orçamentária de emendas parlamentares por dois canais”, explicou a secretária da pasta, Leany Lemos. “Essa é uma demanda antiga dos setores organizados e um dever do Estado.”

Segundo o controlador-geral, Henrique Ziller, trata-se de mais um passo importante para a transparência no DF, que tem sido referência para outras partes do País. “É importante que o cidadão saiba exatamente para onde está indo o dinheiro que ele gasta com os tributos.”

Com as ferramentas, será possível, por exemplo, acessar a descrição dos empenhos e dos pagamentos. A busca ainda oferece o nome da pessoa física ou jurídica que recebeu o dinheiro.

Como acessar as informações sobre as emendas parlamentares

O sistema de Controle de Emendas Parlamentares está disponível no site do Planejamento, na aba Gestão do Orçamento. O sistema ainda terá um glossário com explicações para termos técnicos. Ele foi desenvolvido pela Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, em parceria com a Câmara de Governança Orçamentária, Financeira e Corporativa do DF (Governança-DF).

Portal da Transparência divulga gastos e arrecadação desde 2016

Reformulado em dezembro de 2016, o Portal da Transparência passou a apresentar os gastos e a arrecadação da administração pública, a situação de cada administração regional.

Depois do lançamento, o portal começou a divulgar informações de comitês e conselhos em parceria com a Casa Civil e salários de todos os servidores do governo local, inclusive de empresas estatais.

 

EDIÇÃO: PAULA OLIVEIRA