Governo do Distrito Federal
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3/05/18 às 16h23 - Atualizado em 29/10/18 às 17h19

DF fortalece proteção e reconhecimento dos povos de terreiro

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Em cerimônia no Museu Nacional, governador de Brasília assinou decreto e adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial

Todos os formulários, questionários e levantamentos no âmbito da administração pública distrital passam a considerar raça, cor e etnia. É o que determina o decreto assinado pelo governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, nesta quinta-feira (3).

 

Em cerimônia no Museu Nacional, governador de Brasília assinou decreto Raça, Cor e adesão ao Sistema Nacional de promoção da Igualdade Racial
Em cerimônia no Museu Nacional, governador de Brasília assinou decreto Raça, Cor e adesão ao Sistema Nacional de promoção da Igualdade Racial. Foto: Tony Winston/Agência Brasília

A norma permitirá o desenvolvimento de metodologias de enfrentamento e combate ao racismo no âmbito do Distrito Federal. Ela deixa mais específicas as informações a serem usadas em políticas públicas e nos atendimentos do Executivo local.

 

A assinatura ocorreu na cerimônia de lançamento do Mapeamento dos Terreiros do Distrito Federal, no Museu Nacional. Na ocasião, o DF também aderiu formalmente ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). A ferramenta consolida as políticas públicas de promoção da igualdade racial e redução das desigualdades.

 

O decreto e a adesão ao Sinapir ampliam a proteção das populações e dos praticantes de religiões de matriz africana, de acordo com o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg. “É fundamental que o poder público saiba onde estão os terreiros para promover a segurança deles”, afirmou.

 

Essas iniciativas complementam as ações do governo nesse sentido. Em 21 de janeiro de 2016, foi criada a Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou Contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência.

 

Além disso, Brasília instituiu o Comitê Distrital da Diversidade Religiosa para auxiliar no estabelecimento de políticas públicas de afirmação da liberdade religiosa e na promoção de campanhas de conscientização e de congressos sobre o tema.

O governo de Brasília também tem incentivado a cultura afro-brasileira por meio de ações, como o réveillon e debates na Praça dos Orixás, na Prainha. Além disso, o

Fundo de Apoio à Cultura (FAC) tem uma linha de financiamento dedicada aos projetos de promoção desse segmento cultural.

 

A Secretaria de Cultura conduz também o andamento do processo de Registro de Patrimônio Imaterial da Prainha.

Visibilidade às religiões de matriz africana

Mapeamento dos Terreiros do Distrito Federafoi elaborado pela Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura, em parceria com a Universidade de Brasília (UnB).

 

Conduzido pelo professor Rafael Sanzio, da UnB, o documento dá visibilidade a uma população ainda marginalizada em todo o País. “Esse mapa não é meu, não é da minha equipe. É para todo o Brasil. Terreiro não é problema, é solução”, disse.

 

O material dá mais segurança ao combate ao racismo e à intolerância, na avaliação de Mãe Baiana, líder espiritual do candomblé. “O mapeamento é importante para que os terreiros sejam legalizados. Não aguentamos mais sofrer com tanto racismo”, defendeu.

 

Os registros incentivam a preservação da cultura dos povos de terreiro, como destaca a chefe de gabinete do Ministério da Cultura, Cláudia Pedroso. “Este é mais um passo rumo à expansão e à documentação da população afro-brasileira”, afirmou.

 

EDIÇÃO: PAULA OLIVEIRA

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