Governo do Distrito Federal
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12/09/19 às 14h15 - Atualizado em 14/10/19 às 9h53

Força-tarefa de regularização fundiária entrega primeiro lote de processos analisados

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Meta é analisar 120 processos por mês

 

Os servidores das assessorias jurídico-legislativas (AJL) da Casa Civil e da secretaria de Governo que fazem parte da equipe de força-tarefa para a análise jurídica dos processos de regularização fundiária já entregaram o primeiro lote de processos.

 

Na tarde desta terça-feira (10), os responsáveis pelas equipes se reuniram para avaliar o andamento dos trabalhos. O encontro foi coordenado pela chefe da AJL da Casa Civil, Ludmila Carvalho de Menezes e contou com a presença do chefe da AJL daSeagri, Fernando Stauber; do subsecretário de Regularização Fundiária da Seagri, Vilmar Angelo; do chefe da Assessoria de Assuntos Especiais da Segov, Raphael Vianna de Menezes; do chefe da Assessoria Especial da secretaria-adjunta da Segov, Jairo Lopes e do assessor especial da secretaria-adjunta da Segov, Marcio Henrique.

 

Após treinamento recebido da subsecretaria de Regularização Fundiária e da AJL da secretaria de Agricultura, a equipe de 30 servidores da Caci e Segov analisou 30 processos na primeira semana e já está trabalhando na análise do segundo lote recebido. De acordo com Ludmila de Carvalho Menezes, a meta é entregar 120 processos/mês.

 

Para acompanhar o trabalho, dirimir as dúvidas que aparecem durante as análises e reforçar o treinamento, a Seagri disponibiliza todas as quartas-feiras uma equipe de plantão.

 

A força-tarefa foi constituída após a publicação do decreto 40.033, de 20 de agosto de 2019, que prevê o auxílio de servidores da AJL da Casa Civil e da Secretaria de Governo, durante três meses, aos colegas de função da Seagri para dar celeridade aos processos e alcançar os objetivos da Central de Regularização, criada no início do mandato pelo governador Ibaneis Rocha para agilizar e otimizar o processo de regularização de terras públicas rurais no Distrito Federal pertencentes ao patrimônio do DF e à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap).

 

Por Josiane Benedet – Casa Civil