Governo do Distrito Federal
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6/05/21 às 16h57 - Atualizado em 12/05/21 às 13h23

GDF lança pacote para reaquecer economia

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Aline Félix – Casa Civil

 

O GDF lançou nesta quarta-feira (5) o pacote Pró Economia Etapa 1. São 20 medidas de apoio ao setor produtivo que foi muito atingido pela pandemia da covid-19. O pacote da GDF agrega as ações como redução de impostos, pagamentos de auxílios emergências, e concessão de crédito, além de auxiliar no reequilibro financeiro e fiscal do setor produtivo para que possa retomar suas atividades de forma competitiva. Os impactos das ações são de 1,2 bilhão.

 

No intuito de beneficiar os setores econômicos como: empresariais de eventos, salões de beleza, barbearias, esmalterias, depilação, massagem, locação, montagem e desmontagem de tendas e casas de festas, entre outros.

 

Chefe da Casa Civil Gustavo Rocha, Primeira Dama Mayara Noronha Rocha, Governador Ibaneis Rocha, Secretário de Economia André Clemente.

 

 

De acordo com o secretário André Clemente, o pacote visa atender aos gastos públicos e ajuste fiscal.

 

Impostos:

A secretaria de Economia adiou a cobrança de impostos como o ISS até 2027, e do IPTU e IPVA até 2022. Com o adiamento, a intenção é beneficiar as empresas de eventos e festas, e o setor de estética, como as barbearias, salões de beleza, esmalterias, depilação e massagem.

 

O empresário também possui a opção de parcelar os impostos em até 36 meses. A alíquota do ISS também foi reduzida de 5% para 2%. O Governo ainda vai conceder a remissão, anistia e isenção para o IPTU e IPVA. A cobrança de multas pela falta do pagamento do ISS e ICMS terão redução de 50%.

 

Transporte

O pacote também contempla o setor de transporte. Os motoristas de transporte de turismo terão direito a três parcelas do auxílio emergencial de R$ 600, o que deve beneficiar 225 donos de veículos. Foram anunciados também a Isenção de IPVA e ICMS para as autoescolas, beneficiando 156 centros de formação e 1059 veículos.  A isenção ainda depende da assinatura de convênio.

 

Café

Houve a redução de base do cálculo do ICMS do café. A base do cálculo do produto teve uma redução de 12% para 7%. O item foi incluído na cesta básica. Esta medida tem o intuito de ajudar o setor atacadista e varejista. Já as casas lotéricas terão uma remuneração maior.

 

No caso do setor industrial, está prevista a desoneração de artigos fixos, o que facilita a compra de maquinário, por exemplo, já que o pagamento dos impostos não será mais à vista, mas em 48 parcelas. Para o setor imobiliário, haverá a simplificação do Imposto sobre a ITBI por Natureza ou Acessão Física e de Direitos Reais sobre Imóveis, suspende a exigibilidade do crédito tributário em caso de parcelamento.

 

Servidor Público

As regras para consignação em folha dos servidores do GDF foram alteradas: agora, 40% pode ser comprometido. Outra ação para os servidores públicos é o pagamento de pecúnia a 268 policiais civis, o que soma R$ 11,9 milhões.

 

Prato Cheio

O governo anunciou a ampliação do cartão Prato Cheio, que concede R$ 250 a famílias de baixa renda para compras com alimentação, para 35 mil famílias. Além disso, os valores depositados terão validade de seis meses.

 

Criação da Rota Brasília Capital do Rock

Para fomentar a cultura e o turismo no DF, o pacote inclui a criação da Rota Brasília Capital do Rock.  São 37 pontos do DF que receberão a sinalização para indicar locais significativos da criação artísticas de bandas locais e consagradas, como Plebe Rude e Legião Urbana.