Governo do Distrito Federal
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5/03/21 às 15h52 - Atualizado em 5/03/21 às 16h33

GDF libera academias e escolas particulares

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O governador Ibaneis Rocha, liberou nesta sexta-feira (5), a realização de aulas presenciais em instituições de ensino e creches particulares no Distrito Federal, e a reabertura de academias, desde que não haja atividades coletivas. As medidas começam a  valem a partir da próxima segunda (8).

As atividades já estavam proibidos de funcionar desde domingo (28), por conta das novas restrições para combater o agravamento da pandemia de Covid 19 na capital. As medidas continuam valendo para os demais estabelecimentos não essenciais.

No mesmo documento, o chefe do Executivo local aumenta as punições aos comerciantes que provocarem aglomerações e/ou descumprirem as restrições impostas, inclusive com a suspensão das atividades no caso de desobediência grave. Cidadãos, que não acatarem às regras, serão multados.

O decreto está sendo editado depois da criação de 102 novos leitos de UTI em apenas uma semana, com previsão da criação de mais 119 leitos até dia 12 de março e a construção de três novos hospitais de campanha. “Ainda não há conforto na oferta de leitos de UTI para covid-19, continuamos em estado de alerta; mas já é possível começar a flexibilizar o fechamento”, afirma o governador.

Ibaneis ressalta que a flexibilização no fechamento das atividades econômicas não significa que as pessoas possam relaxar diante da ameaça do vírus. “O novo decreto é uma demonstração de confiança na nossa gente. É preciso que a população seja responsável e cada um deve cuidar de se preservar e não aglomerar, usar máscaras e lavar as mãos sempre”, alerta.

Além disso, o atual decreto autoriza a aplicação de multa individual, no valor de R$ 1 mil, a cada um dos participantes de aglomerações irregulares flagradas na capital.

Punição mais rígida

O decreto também aplica punições mais rígida no caso de desobediência, ao autorizar o DF Legal a “promover, total ou parcialmente, a interdição imediata de atividades econômicas e estabelecimentos que descumpram as restrições impostas neste decreto, ou nos regulamentos que prorrogam as restrições aqui impostas, pelo prazo de até 60 dias, na hipótese de constatar, concretamente, em auto de infração motivado, a aglomeração de pessoas nas dependências do estabelecimento fiscalizado ou descumprimento grave das medidas de proteção contra a disseminação do Novo Coronavírus”.

Outro destaque é a imposição de multa cumulativa de até R$ 20 mil, de acordo com a gravidade da situação.