Aline Félix | Casa Civil
Nesta terça-feira (10), o governador Ibaneis Rocha sancionou o Projeto de Lei que institui o Programa Cartão Gás e que vai atender 70 mil pessoas com baixa renda. O benefício no valor de R$ 100 será pago às famílias em situação de vulnerabilidade social. Com o objetivo de possibilitar a aquisição do botijão de gás por famílias de baixa renda, o Cartão Gás será oferecido bimestralmente por 18 meses.
Quem pode receber o Cartão Gás?
Vale ressaltar que o Cartão Gás será direcionado às famílias residentes no DF em situação de vulnerabilidade social, estar inscrito no Cadastro Único. Os interessados devem ter 16 anos ou mais, residir no Distrito Federal, não ser uma pessoa em situação de rua nem viver em abrigos públicos. O benefício será gerenciado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF).
Os pagamentos do Cartão Gás serão realizados pelo Banco Regional de Brasília (BRB).
É importante ressaltar que as famílias participantes do programa serão autorizadas a adquirir o botijão de gás somente em estabelecimentos cadastrados e fiscalizados pela Secretaria de Economia do DF.
Durante o lançamento do programa no Palácio do Buriti, o governador Ibaneis Rocha comemorou a criação de mais um programa social no DF. “Estou feliz com o DF porque olhamos para todos os lados. Olhamos para o social, a prova disso é que nossos programas estão andando e andando bem”, afirmou. “Os programas sociais estavam esquecidos há muito tempo aqui no DF, pois os governos que nos antecederam esqueceram das pessoas. Pegamos secretarias que burocratizavam os programas e distanciavam as pessoas dos benefícios que elas precisam receber”, completou.
Governador Ibaneis Rocha; primeira-Dama Mayara Noronha Rocha e o Presidente do BRB, Paulo Henrique Costa Foto: Guilherme Lucca – Casa Civil
Para a primeira-dama e secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, o Cartão Gás é “marcante por ser a entrega de mais um compromisso do governador com a população do DF”. A primeira dama frisou ainda que; a pandemia reforçou a necessidade de se olhar para o social e assim o governo tem feito.
O Cartão Gás é mais uma ação de governo intersetorial. A gestão do programa está a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), o cadastro e a fiscalização dos estabelecimentos comerciais serão feitas pela Secretaria de Economia e o agente financeiro será o Banco de Brasília (BRB).
“Só quem não tem gás em casa sabe o que é não cozinhar. O que o governador está fazendo é matar a fome do povo. Falta muita coisa, mas nós estamos trabalhando”, destacou o secretário de Economia André Clemente.
O Presidente do BRB, Paulo Henrique Costa elogiou a iniciativa do governador. “A sua sensibilidade e seu cuidado com aqueles que mais precisam são refletidas nesse programa, um programa moderno, eficiente e que o BRB tem orgulho de participar”, finalizou.
Antes de a lei ser sancionada e regulamentada pelo governador Ibaneis Rocha, o que ocorreu nesta terça (10), o texto passou pela Câmara dos Deputados. Aprovado com 18 votos favoráveis pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, o programa surgiu de uma conversa entre o presidente da CLDF, Rafael Prudente, e o governador Ibaneis Rocha.
“Esse projeto chegou e foi votado em tempo recorde lá na Câmara. Ninguém suporta o preço do gás hoje. O governo faz a parte dele entregando a cesta básica, mas o povo vai cozinhar como, questionei o governador, que disse durante uma conversa nossa: ‘vou lançar o Cartão Gás’. E assim, na mesma hora, nascia a ideia do programa”, recordou o presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente.
Os deputados distritais também fizeram questão de participar da solenidade de sanção da lei no Palácio do Buriti: Agaciel Maia, Jaqueline Silva, Claudio Abrantes e Hermeto.