Governo do Distrito Federal
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13/09/16 às 18h14 - Atualizado em 29/10/18 às 17h18

Governadores elaboram pauta para levar à presidente do STF

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Recém-empossada, ministra Cármen Lúcia recebe os chefes de Executivo locais nesta terça-feira (13)

Ao contrário do que foi informado anteriormente, os governadores do Espírito Santo, Paulo Hartung, e da Paraíba, Ricardo Coutinho, não estavam presentes no evento.

Quinze governadores reuniram-se na noite desta segunda-feira (12), no Palácio do Buriti, para elaborar uma pauta a ser levada à nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. Parte da agenda do Fórum Permanente dos Governadores, o encontro será na suprema Corte, nesta terça-feira (13), às 9 horas.

Os chefes de Executivo locais vão apresentar a necessidade de o governo federal descontingenciar os recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Os R$ 2,4 bilhões do fundo permitirão que os governadores invistam em melhorias no sistema prisional. Outra questão a ser tratada com a ministra Cármen Lúcia é a quantidade de processos que tramitam na Justiça brasileira.

Anfitrião do encontro entre os governadores, Rodrigo Rollemberg destacou que o estreitamento da relação dos chefes de Estado com a suprema Corte pode resultar em inúmeros benefícios aos brasileiros. “É muito saudável que o primeiro ato da presidente do STF seja receber os governadores, pois ela sabe que as unidades da Federação vivem uma situação difícil”, avaliou Rollemberg. E acrescentou: “Queremos um diálogo permanente a fim de melhorar as condições econômicas e retomar o desenvolvimento do País”.

Carência total da dívida dos Estados
A última reunião do Fórum Permanente de Governadores ocorreu em 20 de junho. Na ocasião, representantes dos 26 estados e do Distrito Federal encontraram-se, no Palácio do Planalto, com o presidente da República, Michel Temer, e fecharam o acordo em que o governo federal concede carência total da dívida dos Estados até dezembro de 2016 e o início do pagamento a partir de janeiro de 2017. A primeira parcela a ser paga será de 5,55% do débito. Esse valor aumentará de forma gradual, até atingir a quantia completa em 18 meses.

Participaram do encontro de hoje no Palácio do Buriti os governadores do Amazonas, José Melo de Oliveira; de Goiás, Marconi Perillo; de Mato Grosso, Pedro Taques; do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori; de Santa Catarina, Raimundo Colombo; de São Paulo, Geraldo Alckmin; do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão; de Minas Gerais, Fernando Pimentel; do Paraná, Beto Richa; do Pará, Simão Jatene; do Acre, Tião Viana; de Roraima, Suely Campos; e do Tocantins, Marcelo Miranda.