Coletânea traz trinta artigos jurídicos sobre os 15 anos da Emenda Constitucional 45/2004
Foi lançado na noite desta terça-feira (10), na sede do Supremo Tribunal Federal, o livro Emenda Constitucional nº 45/2004 – 15 anos do novo poder judiciário, obra jurídica editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Trata-se de uma coletânea de trinta artigos jurídicos sobre os 15 anos da Emenda Constitucional 45/2004, com os principais avanços promovidos na sistemática do Poder Judiciário brasileiro, como por exemplo a criação do CNJ e CNMP.
Dente os articulistas está o Chefe da Casa Civil, Valdetário Monteiro, que ao lado de Ministros do STF, STJ, TST, STM, TSE, Conselheiros do CNJ, CNMP, dirigentes do CFOAB, do ex-Presidente da República, José Sarney, do ex-Congressista, Bernardo Cabral e demais doutrinadores, deu sua contribuição para o enriquecimento da obra.
O livro foi organizado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz e o Conselheiro e Ouvidor do CNJ, André Godinho.
Foto – Eugênio Novaes/OAB
