No evento foi lançado o Programa Nacional de Integridade nas Transferências da União
A Subsecretária de Compliance, Mariana Montenegro, foi uma das palestrantes do seminário “Integridade nas Transferências da União”, promovido pelo Ministério da Economia em parceria com a Controladoria- Geral da União (CGU). O evento aconteceu na Escola Nacional de Administração Fazendária (ENAP) e na ocasião foi lançado o Programa Nacional de Integridade nas Transferências da União.
No painel intitulado “Implementação do Programa de Integridade na Administração Pública”, que contou também com a participação do Controlador-Geral do Estado de Minas Gerais, Rodrigo Fontenelle, e do Chefe da Assessoria de Controle Interno do Ministério da Economia, Francisco Eduardo de Holanda Bessa, a Subsecretária explanou sobre a insatisfação da população com os recorrentes casos de corrupção noticiados no país e a necessidade de se estruturar a integridade na Administração Pública.
Foi apresentado o arcabouço legal nacional e distrital que dá fundamento ao programa de integridade pública do Governo do Distrito Federal, além dos conceitos básicos de integridade, compliance público e gestão de riscos, com destaque para o Decreto nº 39.736/2019, que instituiu a Política de Governança Pública e Compliance do Distrito Federal.
A Subsecretária abordou também os processos e atividades, bem como os pontos de interesse a serem impactados e os principais desafios para a implementação e manutenção de programas de integridade. “O principal desafio é mudar a cultura organizacional, mas com o esforço e envolvimento de todos os interessados isso pode ser superado”, diz Montenegro. Por fim, foram listadas características a serem atendidas para o pleno funcionamento. “O programa de integridade deve ser feito em conformidade com as necessidades de cada órgão e entidade, pois programas de prateleira não serão efetivos”, concluiu.
