Governo do Distrito Federal
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2/06/16 às 19h40 - Atualizado em 29/10/18 às 17h18

Torre Palace começa a ser desocupado

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Operação foi desencadeada após integrantes do MRP — que estão na estrutura do antigo hotel desde outubro — impedirem trabalho do governo nesta quarta (1º) para combater o Aedes aegypti


Em uma operação integrada, servidores do governo de Brasília iniciaram a retirada de pessoas da estrutura do antigo Hotel Torre Palace, no Setor Hoteleiro Norte, no Plano Piloto, nesta quarta-feira (1º). Desde outubro, o prédio é ocupado por integrantes do Movimento de Resistência Popular (MRP) – dissidência do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto –, por pessoas que vivem nas ruas e por usuários e traficantes de drogas, segundo informam as forças de segurança locais. Nesta manhã, acompanhados por policiais militares, 12 invasores deixaram o prédio, e restam 13 pessoas, entre elas duas crianças, de acordo com a PM.

 

 

 

Por medida de segurança, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) fechou o Eixo Monumental (Via N1), na altura da Quadra 2 do Setor Hoteleiro Norte até aproximadamente a Torre de TV — a interdição será mantida nesta quinta-feira (2) até que seja concluída a desocupação. A autarquia também removeu veículos que estavam estacionados próximo ao edifício.

A ação conjunta foi desencadeada depois que os ocupantes impediram o trabalho de agentes da Vigilância Ambiental de Saúde, da Secretaria de Saúde, e da Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil, subordinada à Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social, para combater focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, do zika vírus e da febre chikungunya, e a presença de ratos.

Durante a remoção, parte dos ocupantes, comandada por líderes do MRP, recusou-se a sair e ateou fogo em pneus para dificultar o trabalho dos agentes públicos. De acordo com o subsecretário de Integração de Operações e Segurança, da pasta da Segurança Pública, coronel da Polícia Militar Márcio Pereira, as forças foram acionadas logo após o impedimento.

Durante vários momentos, os integrantes do movimento jogaram bombas contra os bombeiros e policiais, além de pedras e pedaços de vidro, madeira e telha. Na Via N1, cerca de 30 apoiadores dos ocupantes gritavam palavras de ordem contra as equipes de segurança, que precisaram usar spray de pimenta.

Ao longo do dia, três homens que não portavam documentos foram encaminhados para o Departamento de Polícia Especializada para verificação de antecedentes criminais. Eles podem ser enquadrados por desobediência, pois não atenderam à orientação da Polícia Militar de deixar o local.

A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos ofereceu acolhimento temporário em abrigos, mas ninguém aceitou. Além disso, logo no início da tarde, o subsecretário de Movimentos Sociais e Participação Popular, da Casa Civil, Acilino José Ribeiro de Almeida, discutiu a retirada das pessoas com os representantes do movimento, mas não obteve o retorno esperado.

 

 

 

Cerca de 360 servidores participaram da operação. Eles são das Secretarias da Segurança Pública e do Trabalho, da Casa Militar, da PM, da Polícia Civil, do Detran, da Agência de Fiscalização (Agefis), da Companhia Energética de Brasília (CEB), da Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb), do Conselho Tutelar do Plano Piloto, da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB) e do Serviço de Limpeza Urbana (SLU).

Na tarde desta quarta-feira (1º), os deputados federais Érika Kokay (PT-DF), Glauber Braga (PSOL-RJ) e Paulo Pimenta (PT-RS), a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal, Deborah Duprat, e o advogado Gilson dos Santos — representante de alguns membros do Movimento de Resistência Popular — foram recebidos pelo governador Rodrigo Rollemberg para tratar do assunto. O chefe do Executivo reforçou que a desocupação será mantida e ressaltou que foram oferecidos o auxílio-aluguel a quem tem direito ao benefício e vagas para todos na Unidade de Acolhimento para Adultos e Famílias, em Taguatinga.

Histórico

Desde outubro, o prédio abandonado também era utilizado como esconderijo e ponto de prostituição. No fim daquele mês, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) expediu mandado de reintegração de posse. Em novembro, no entanto, o tribunal suspendeu a determinação por falta de informações sobre a propriedade do antigo hotel, disputado por herdeiros.

Neste ano, em 26 de maio, o TJDFT concedeu liminar favorável ao governo de Brasília para desocupar, limpar e cercar o prédio.  A decisão do desembargador Sebastião Coelho, da 5ª Turma Cível da Corte, garante ao Estado o direito de tomar as providências necessárias para restabelecer a segurança da área. Os custos da operação serão cobrados dos proprietários do hotel. Ainda não é possível informar o valor, porque o cálculo será feito com base em relatório da Secretária da Segurança Pública.

O recurso foi apresentado pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) e ajuizado devido à dificuldade de a Justiça localizar os responsáveis pelo antigo estabelecimento hoteleiro. Cabia à Torre Incorporações e Empreendimento Imobiliário Ltda. responsabilizar-se pelas medidas de desocupação e limpeza do imóvel. No entanto, em duas tentativas de avisá-la das obrigações, nenhum representante da empresa foi encontrado.